Protezione della donna nell'ambiente domestico: un'analisi alla luce dei principi di protezione della vita, presunzione di vulnerabilità e in dubio pro victima

Autori

  • Michelle Reis Cavalcante dos Santos Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Público. Graduada em Fisioterapia pela Universidade Paulista (UNIP). Colunista do Jornal na Net e escritora do Jornal Notícias da Região Sul, atua como Coordenadora da Coordenadoria de Direito Médico e da Saúde da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB São Paulo.
  • Valeria Alves Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i3.164

Abstract

Il presente articolo ha come obiettivo di discutere la protezione delle donne nell'ambiente domestico alla luce di tre principi fondamentali: la protezione della vita, la presunzione di vulnerabilità e l'in dubio pro victima. La metodologia utilizzata si basa sulla ricerca bibliografica, sull'analisi normativa e sulla raccolta delle interpretazioni giurisprudenziali, al fine di comprendere come tali principi vengono applicati e quali sono i loro impatti sull'efficacia della tutela protettiva.

Biografia autore

Valeria Alves Rodrigues

Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Graduada em Propaganda e Marketing pela Universidade Ibirapuera (UNIB). Colunista no Jornal Zona Sul Notícias de São Paulo. Coordenadora de Direito Eleitoral da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/SP Subseção Santo Amaro. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP Subseção Santo Amaro

Pubblicato

2025-12-24

Fascicolo

Sezione

Artigos