Protection des femmes dans l'environnement domestique : une analyse à la lumière des principes de protection de la vie, de présomption de vulnérabilité et d'in dubio pro victima

Auteurs

  • Michelle Reis Cavalcante dos Santos Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Público. Graduada em Fisioterapia pela Universidade Paulista (UNIP). Colunista do Jornal na Net e escritora do Jornal Notícias da Região Sul, atua como Coordenadora da Coordenadoria de Direito Médico e da Saúde da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB São Paulo.
  • Valeria Alves Rodrigues

DOI :

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i3.164

Résumé

Cet article vise à discuter de la protection des femmes dans l'environnement domestique à la lumière de trois principes fondamentaux : la protection de la vie, la présomption de vulnérabilité et l'in dubio pro victima. La méthodologie utilisée est basée sur la recherche bibliographique, l'analyse normative et l'examen des interprétations jurisprudentielles, afin de comprendre comment ces principes sont appliqués et quels sont leurs impacts sur l'efficacité de la protection tutélaire.

Biographie de l'auteur

Valeria Alves Rodrigues

Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Graduada em Propaganda e Marketing pela Universidade Ibirapuera (UNIB). Colunista no Jornal Zona Sul Notícias de São Paulo. Coordenadora de Direito Eleitoral da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/SP Subseção Santo Amaro. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP Subseção Santo Amaro

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Publiée

2025-12-24

Numéro

Rubrique

Artigos