Protección de la mujer en el ámbito doméstico: un análisis a la luz de los principios de protección a la vida, presunción de vulnerabilidad e in dubio pro víctima

Autores/as

  • Michelle Reis Cavalcante dos Santos Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Público. Graduada em Fisioterapia pela Universidade Paulista (UNIP). Colunista do Jornal na Net e escritora do Jornal Notícias da Região Sul, atua como Coordenadora da Coordenadoria de Direito Médico e da Saúde da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB São Paulo.
  • Valeria Alves Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i3.164

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo discutir la protección de la mujer en el ámbito doméstico a la luz de tres principios fundamentales: la protección de la vida, la presunción de vulnerabilidad y el in dubio pro victima. La metodología utilizada se basa en investigación bibliográfica, análisis normativo y recopilación de entendimientos jurisprudenciales, con el fin de comprender cómo se aplican dichos principios y cuáles son sus impactos en la efectividad de la tutela protectora.

Biografía del autor/a

Valeria Alves Rodrigues

Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Graduada em Propaganda e Marketing pela Universidade Ibirapuera (UNIB). Colunista no Jornal Zona Sul Notícias de São Paulo. Coordenadora de Direito Eleitoral da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/SP Subseção Santo Amaro. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP Subseção Santo Amaro

Publicado

2025-12-24

Número

Sección

Artigos