Justiça Restaurativa e Diversidade de Gênero no Ambiente Escolar
Práticas Inclusivas, Cultura de Paz e Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.195Palavras-chave:
justiça restaurativa, diversidade de gênero, educação inclusiva, cultura de paz, direitos humanosResumo
O presente artigo analisa o potencial da Justiça Restaurativa como estratégia de promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar, investigando como práticas restaurativas — círculos de diálogo, mediação de conflitos e escuta ativa — podem contribuir para a construção de uma cultura de paz e para a prevenção de violências motivadas por preconceito de gênero e orientação sexual. A partir de revisão bibliográfica interdisciplinar, articulando contribuições do Direito, da Educação e dos estudos de gênero, e com fundamento nos marcos normativos brasileiros (Constituição Federal de 1988, Resolução CNJ 225/2016, ECA, BNCC), o estudo examina experiências brasileiras de implementação da Justiça Restaurativa em escolas e os desafios institucionais, culturais e formativos que a sua consolidação enfrenta. Conclui-se que a abordagem restaurativa, quando integrada ao projeto político-pedagógico e sustentada por formação docente continuada, constitui instrumento eficaz de transformação das relações escolares, fortalecendo o senso de pertencimento dos estudantes LGBTQIAPN+ e contribuindo para a efetivação dos direitos humanos na educação.
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