Proteção da mulher no ambiente doméstico: uma análise à luz dos princípios da proteção à vida, presunção de vulnerabilidade e in dubio pro vítima

Autores

  • Michelle Werneck Reis Cavalcante dos Santos Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Público. Graduada em Fisioterapia pela Universidade Paulista (UNIP). Colunista do Jornal na Net e escritora do Jornal Notícias da Região Sul, atua como Coordenadora da Coordenadoria de Direito Médico e da Saúde da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB São Paulo.
  • Valeria Alves Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i3.164

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir a proteção da mulher no ambiente doméstico à luz de três princípios fundamentais: a proteção à vida, a presunção de vulnerabilidade e o in dubio pró vítima.

A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa bibliográfica, análise normativa e levantamento de entendimentos jurisprudenciais, com vistas a compreender como tais princípios são aplicados e quais são seus impactos na efetividade da tutela protetiva.

Biografia do Autor

Valeria Alves Rodrigues

Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de São Paulo. Graduada em Propaganda e Marketing pela Universidade Ibirapuera (UNIB). Colunista no Jornal Zona Sul Notícias de São Paulo. Coordenadora de Direito Eleitoral da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/SP Subseção Santo Amaro. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP Subseção Santo Amaro

Downloads

Publicado

2025-12-24

Edição

v. 3 n. 3 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores que publicam na REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA preservando seus direitos autorais, concedem à Revista o direito de publicação, sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite que outros distribuam, criem e façam adaptações a partir de seu trabalho, bem como o compartilhem, inclusive em produções com fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pelo artigo e conteúdo apresentado, reconhecendo sua autoria. Complementarmente, os artigos, a partir de seus autores, expressam o seu ponto de vista e não, necessariamente, a posição oficial da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa.