Féminicide dans les copropriétés résidentielles :

analisi giuridica e sociologica della sottodenuncia della violenza domestica

Auteurs

  • Daniela Cristina de Oliveira
  • Fellipe Izaias de Araujo Faculdade CTA
  • Núbia Lima de Souza Faculdade CTA

DOI :

https://doi.org/10.58725/rivjr.v4i1.178

Mots-clés :

Responsabilidade civil, Condomínio, Violência doméstica, Síndrome de Genovese, Direitos fundamentais

Résumé

Ce travail vise à analyser la responsabilité civile des copropriétés face à l'omission dans les cas de violence domestique, à la lumière de la Loi de l'État de São Paulo n° 17.406/2021, ainsi qu'à examiner la question sous un angle sociologique centré sur le « Syndrome de Genovese ». La méthodologie s'est appuyée sur une recherche bibliographique et documentaire, fondée sur la législation, la doctrine, la jurisprudence et les données d'organismes officiels, permettant la construction d'une analyse critique du sujet. Il a été constaté que la norme impose clairement le devoir de signalement des épisodes de violence par les résidents et les syndics, prévoyant des sanctions en cas d'inaction, dans le but de renforcer la fonction sociale de la copropriété en tant

Bibliographies de l'auteur

Daniela Cristina de Oliveira

Mestra em Educação, Administração e Comunicação. Professora de Direito na Faculdade CTA. Professora de Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coordenadora e Professora de Direito no Centro Universitário UniBTA. Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes. Graduada em História (licenciatura) pela Faculdade Única de Ipatinga/MG. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Planejamento Tributário e Processual Tributário. Especialista em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Especialista em LGPD e Direito Digital. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Advogada. Gestora. Conteudista, Revisora e Escritora. 

Núbia Lima de Souza, Faculdade CTA

Graduanda em Direito pela Faculdade CTA. Assistente Administrativa Condominial.

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Publiée

2026-04-01