Stalking: O início de um pesadelo e a necessidade do aumento de pena

Auteurs

  • Micaele Santos UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
  • Yuri Anderson Pereira Jurubeba UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

DOI :

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i2.138

Mots-clés :

Perseguição; Direitos de personalidade; Legislação; Punibilidade.

Résumé

O presente artigo analisa lacunas da Lei nº 14.132/2021, que tipifica o crime de stalking, adicionando o artigo 147-A ao Código Penal. A pesquisa aborda as consequências psicológicas e físicas sofridas pelas vítimas, a necessidade de aumento da pena e as dificuldades na aplicação da lei. Utiliza-se pesquisa documental e bibliográfica para discutir o contexto do crime, os perfis de agressores e a urgência de medidas protetivas mais eficazes. Argumenta-se que a legislação vigente falha em assegurar segurança às vítimas e em prevenir comportamentos reiterados, ressaltando a necessidade de sanções mais rigorosas.

Biographie de l'auteur

Yuri Anderson Pereira Jurubeba, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Criminologia e Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Especialista em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

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Publiée

2025-08-22

Numéro

Vol. 3 No 2 (2025): Revue Internationale de Victimologie et de Justice Restaurative

Rubrique

Artigos

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