REVICTIMISATION DES ENFANTS ET ADOLESCENTS VICTIMES DE CRIMES CONTRE LA DIGNITÉ SEXUELLE PAR LE BIAIS DE L’INTELLIGENCE ARTIFICIELLE
: UNE ANALYSE SOCIOTECHNIQUE ET LA PROTECTION DES DROITS DE L’HOMME
DOI :
https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.216Mots-clés :
Intelligence artificielle ; , Revictimisation ;, Crimes sexuels ; , Droits de l'homme , Justice restaurative.Résumé
La recherche aborde la problématique de l'intensification de la revictimisation des enfants et des adolescents victimes de crimes contre la dignité sexuelle (viol et viol de mineur, art. 213 et 217-A du Code pénal brésilien, respectivement), en raison de l'utilisation abusive de l'Intelligence Artificielle (IA). L'étude se concentre sur l'analyse de la création, de la manipulation et de la diffusion de contenus numériques sensibles, qui réactivent les traumatismes et exacerbent le cycle de violence. L'objectif général est d'examiner comment l'IA peut générer de nouvelles formes de revictimisation et d'analyser ses répercussions sur le système de justice pénale, en proposant des stratégies de lutte axées sur la Justice Restaurative. La méthodologie adoptée est de nature qualitative, fondée sur une revue bibliographique et une analyse documentaire de la législation nationale. La recherche conclut que l'absence de directives normatives contribue à la perpétuation de la violence, et que le renforcement de mécanismes tels que les pratiques restauratives est impératif pour la construction d'un environnement juridique plus sensible et protecteur.
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