Feminicídio e violência cibernética:
intersecções e desafios para o sistema de justiça sob a perspectiva da criminologia feminista
DOI :
https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.203Mots-clés :
Feminicídio, Violência Cibernética, Criminologia Feminista, Sistema de JustiçaRésumé
O presente trabalho discute a inter-relação entre a violência cibernética contra mulheres e o feminicídio, destacando os desafios do sistema de justiça na prevenção, investigação e responsabilização desses crimes. Analisa-se como a violência de gênero no ambiente digital pode atuar como fator de risco para o feminicídio, à luz da criminologia feminista. O estudo examina as fragilidades institucionais e propõe estratégias de enfrentamento, com foco em três eixos: a) compreender como a violência cibernética, impulsionada por aspectos socioculturais e tecnológicos, favorece a escalada da violência; b) avaliar as dificuldades na coleta de provas digitais e na adoção de medidas protetivas eficazes; e c) aplicar fundamentos da criminologia feminista para criticar e repensar respostas penais tradicionais, priorizando ações preventivas. A pesquisa segue abordagem dialética qualitativa e método descritivo, baseada em levantamento de dados, revisão bibliográfica e análise da legislação nacional aplicável.
Références
BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. Tradução de Ana Paula Zommer. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. 2. v. Lisboa: Quetzal Editores, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2. ed. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL, Michelle Marinho et al. Feminicídio: uma análise sociológica a partir das percepções e discursos dos usuários da mídia e das redes sociais. 2021.
FOLHA DE S. PAULO. Denúncias de misoginia na internet cresceram quase 30 vezes em cinco anos no Brasil. 24 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/01/denuncias-de-misoginia-na-internet-cresceram-quase-30-vezes-em-cinco-anos-no-brasil.shtml. Acesso em: 01 jul. 2025.
G1. Casos de violência digital contra mulheres aumentaram 128% no AM em 2024. Globo, 23 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/01/23/casos-de-violencia-digital-contra-mulheres-aumentaram-128percent-no-am-em-2024.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2025.
GÁRCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Tratado de criminologia. 4. ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2009.
LEÃO, Paulo Sérgio Remígio et al. Violência de gênero e vulnerabilidade no ambiente virtual: uma realidade cruel na era digital. Derecho y Cambio Social, v. 18, n. 64, 2021.
MACKINNON, Catharine A. Butterfly Politics. Harvard University Press, 2018.
MATOS, Vítor. Medidas Cautelares de Polícia para os Crimes Praticados por Meios Informáticos–Dificuldades Inerentes à Prova Digital. JURISMAT, n. 13, p. 19-19, 2021.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MONTEIRO, Eduardo Pinheiro. A Violência Contra as Mulheres no Ambiente Digital. 2019. Folhas: 18. Escola Superior de Ciências da Santa Casa da Misericórdia de Vitória – EMESCAM, 2019. Acesso em 06 jul. 2025.
PEREIRA, Nieissa dos Santos; Quevedo, Jéssica Veleda. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA EM JUÍZO: A APLICABILIDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO EM PROL DA IGUALDADE DE GÊNERO. In: I Simpósio Online da LAEJU, 2021, Salvador. Anais do I Simpósio Online da LAEJU. Salvador: Editora Lexis, 2021. p. 324-335.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
ROSA, Ana Paula et al. A pornografia de vingança e os seus fundamentos histórico sociais. 2021.
SILVA, Laura Beatriz Barbosa de Lima. Histórias de práticas de violência de gênero em mídias digitais: misoginia e cybercrimes no Blog Machismo Esclarecido (2010/2017). 2024.
SMART, Carol. Women, Crime and Criminology: a Feminist Critique. London: Routledge & Kegan Paul, 1976.
SYDOW, Spencer Toth; CASTRO, Ana Lara Camargo de. Exposição pornográfica não consentida na internet: da pornografia de vingança ao lucro. Belo Horizonte: Editora D ́Plácido, 2017.
TOSCANO, Ana Luiza Xavier Lima. Pornografia de vingança: uma observação criminológica sobre violência de gênero. 2025.
VAGO, Natália Barbosa Gomes. A violência contra a mulher ressignificada nos ambientes cibernéticos: uma breve análise do romance Mulheres Empilhadas, de Patrícia Melo. EntreLetras, v. 12, n. 1, p. 152-171, 2021.
VIANA, Eduardo. Criminologia. 11. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2024.
VILELA, Giuliana Kimberley Souza; RAVANI, Jhully Hevelen Andrade; AMARAL, Maisa Tainara Alencar do. Novas aplicações da Lei Maria da Penha: stalking e assédio online contra as mulheres. Ciências Humanas, v. 29, ed. 146, 17 mai. 2025. DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505171116.
VOGAS, Pedro Henrique de Siqueira. Violência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)–Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revue Internationale de Victimologie et Justice Réparatrice 2026
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Les auteurs qui publient dans REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTORATIVE, en préservant leurs droits d'auteur, accordent à la Revue le droit de publier, sous la licence internationale Creative Commons Attribution 4.0, qui permet à d'autres de distribuer, créer et adapter leur travail, ainsi que de le partager. , y compris dans les productions à des fins commerciales, à condition qu'ils mentionnent dûment l'article et le contenu présenté, en reconnaissant sa paternité. De plus, les articles, de la part de leurs auteurs, expriment leur point de vue et pas nécessairement la position officielle de l'International Journal of Victimology and Restorative Justice.
