Feminicídio e violência cibernética:
intersecções e desafios para o sistema de justiça sob a perspectiva da criminologia feminista
DOI:
https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.203Palabras clave:
Feminicídio, Violência Cibernética, Criminologia Feminista, Sistema de JustiçaResumen
O presente trabalho discute a inter-relação entre a violência cibernética contra mulheres e o feminicídio, destacando os desafios do sistema de justiça na prevenção, investigação e responsabilização desses crimes. Analisa-se como a violência de gênero no ambiente digital pode atuar como fator de risco para o feminicídio, à luz da criminologia feminista. O estudo examina as fragilidades institucionais e propõe estratégias de enfrentamento, com foco em três eixos: a) compreender como a violência cibernética, impulsionada por aspectos socioculturais e tecnológicos, favorece a escalada da violência; b) avaliar as dificuldades na coleta de provas digitais e na adoção de medidas protetivas eficazes; e c) aplicar fundamentos da criminologia feminista para criticar e repensar respostas penais tradicionais, priorizando ações preventivas. A pesquisa segue abordagem dialética qualitativa e método descritivo, baseada em levantamento de dados, revisão bibliográfica e análise da legislação nacional aplicável.
Citas
BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. Tradução de Ana Paula Zommer. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. 2. v. Lisboa: Quetzal Editores, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2. ed. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL, Michelle Marinho et al. Feminicídio: uma análise sociológica a partir das percepções e discursos dos usuários da mídia e das redes sociais. 2021.
FOLHA DE S. PAULO. Denúncias de misoginia na internet cresceram quase 30 vezes em cinco anos no Brasil. 24 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/01/denuncias-de-misoginia-na-internet-cresceram-quase-30-vezes-em-cinco-anos-no-brasil.shtml. Acesso em: 01 jul. 2025.
G1. Casos de violência digital contra mulheres aumentaram 128% no AM em 2024. Globo, 23 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/01/23/casos-de-violencia-digital-contra-mulheres-aumentaram-128percent-no-am-em-2024.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2025.
GÁRCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Tratado de criminologia. 4. ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2009.
LEÃO, Paulo Sérgio Remígio et al. Violência de gênero e vulnerabilidade no ambiente virtual: uma realidade cruel na era digital. Derecho y Cambio Social, v. 18, n. 64, 2021.
MACKINNON, Catharine A. Butterfly Politics. Harvard University Press, 2018.
MATOS, Vítor. Medidas Cautelares de Polícia para os Crimes Praticados por Meios Informáticos–Dificuldades Inerentes à Prova Digital. JURISMAT, n. 13, p. 19-19, 2021.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MONTEIRO, Eduardo Pinheiro. A Violência Contra as Mulheres no Ambiente Digital. 2019. Folhas: 18. Escola Superior de Ciências da Santa Casa da Misericórdia de Vitória – EMESCAM, 2019. Acesso em 06 jul. 2025.
PEREIRA, Nieissa dos Santos; Quevedo, Jéssica Veleda. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA EM JUÍZO: A APLICABILIDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO EM PROL DA IGUALDADE DE GÊNERO. In: I Simpósio Online da LAEJU, 2021, Salvador. Anais do I Simpósio Online da LAEJU. Salvador: Editora Lexis, 2021. p. 324-335.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
ROSA, Ana Paula et al. A pornografia de vingança e os seus fundamentos histórico sociais. 2021.
SILVA, Laura Beatriz Barbosa de Lima. Histórias de práticas de violência de gênero em mídias digitais: misoginia e cybercrimes no Blog Machismo Esclarecido (2010/2017). 2024.
SMART, Carol. Women, Crime and Criminology: a Feminist Critique. London: Routledge & Kegan Paul, 1976.
SYDOW, Spencer Toth; CASTRO, Ana Lara Camargo de. Exposição pornográfica não consentida na internet: da pornografia de vingança ao lucro. Belo Horizonte: Editora D ́Plácido, 2017.
TOSCANO, Ana Luiza Xavier Lima. Pornografia de vingança: uma observação criminológica sobre violência de gênero. 2025.
VAGO, Natália Barbosa Gomes. A violência contra a mulher ressignificada nos ambientes cibernéticos: uma breve análise do romance Mulheres Empilhadas, de Patrícia Melo. EntreLetras, v. 12, n. 1, p. 152-171, 2021.
VIANA, Eduardo. Criminologia. 11. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2024.
VILELA, Giuliana Kimberley Souza; RAVANI, Jhully Hevelen Andrade; AMARAL, Maisa Tainara Alencar do. Novas aplicações da Lei Maria da Penha: stalking e assédio online contra as mulheres. Ciências Humanas, v. 29, ed. 146, 17 mai. 2025. DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505171116.
VOGAS, Pedro Henrique de Siqueira. Violência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)–Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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