L' utilisation de l'aliénation parentale comme instrument de discrédit des victimes de violence domestique
DOI :
https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.172Mots-clés :
infractions contre l’honneur, victimes, violences domestiques, Richard Gardner, Aliénation parentaleRésumé
Cette étude vise à analyser l'utilisation de la Loi sur l'Aliénation Parentale comme instrument de discrédit des victimes de violence domestique, et à comprendre les principales lacunes de la théorie sur laquelle la loi a été fondée, en disséquant ses détails et ses objectifs initiaux, en plus de souligner les points préjudiciables de ladite Loi afin de comprendre comment cela impacte les relations litigieuses entre couples ayant subi des violences domestiques. De plus, elle étudie les conséquences pour les enfants et adolescents qui pourraient être impliqués. La pertinence de la discussion sur l'Aliénation Parentale au Brésil a pris de l'ampleur en raison des chemins parcourus après la promulgation de la Loi n°12.318/2010, car son idée initiale, basée sur la théorie du Syndrome d'Aliénation Parentale de Richard Gardner, bien qu'ayant été créée dans le but de protéger les enfants et adolescents contre les manipulations psychologiques résultant de conflits familiaux, la loi est devenue la cible de critiques pour son utilisation irresponsable et préjudiciable. Dans de nombreux cas, elle a été invoquée comme instrument de discrédit des femmes victimes de violence domestique, étant utilisée à des fins divergentes de celles qui avaient été propagées. Ainsi, la présente étude cherche à analyser cette utilisation de l'Aliénation Parentale comme mécanisme de défense des agresseurs et des abuseurs, et la dévalorisation conséquente de la parole des victimes.
Références
DIAS, Maria Berenice (org.). Incesto e alienação parental: de acordo com a Lei 12.318/2010. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: o processo no caminho da efetividade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
FREITAS, Douglas Phillips. Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010 – 4. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 13.058/2014. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 189 p. Artigos e Documentos Online (Sites e PDFs):
AGÊNCIA BRASIL. Ações de alienação parental crescem treze vezes desde 2014, mas lei gera controvérsias. O Globo, Rio de Janeiro, 19 jan. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/01/19/acoes-de-
Revista de Vitimologia e Justiça Restaurativa - Ano 4 - Vol. 2 - São Paulo – Set. 2026
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Alienação parental: audiência pública. Apresentação de slides. [2019?]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/561226-COMISSAO-DEBATEMAU-USO-DA-LEI-DA-ALIENACAO- PARENTAL. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Seminário discute alienação parental no contexto da violência doméstica e familiar. MPDFT, Brasília, DF, [20--]. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdftmenu/nucleos-e-grupos/nucleo-de-genero/9878-seminario-discutealienacao-parental-no-contexto-da-violencia-domestica-e-familiar. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
IBDFAM. Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil. [S.l.]: IBDFAM, [20--]. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1430/Aliena%C3%A7%C3%A3o+parental:+contextualiza%C3%20%A7%C3%A3o+e+an%C3%A1lise+da+Lei +no+Brasil. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
IBDFAM. Alienação parental e suas consequências jurídicas. [S.l.]:IBDFAM, [20--]. Disponível em:
https://ibdfam.org.br/artigos/870/alienacao-parental-e-suasconsequencias-juridicas. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
JÚLIO, C. G. et al. A atuação do Poder Judiciário nos processos de Alienação Parental: consequências e responsabilização. Revista do UniSalesiano, Araçatuba, v. 14, n. 28, 2024. Disponível em: https://unisalesiano.com.br/aracatuba/wpcontent/uploads/2024/11/Artigo-A-atuacao-do-Poder-Judiciario-nosprocessos-de-Alienacao-Parental-consequencias-eresponsabilizacao-Pronto.pdf. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Brasil: Peritos da ONU apelam ao novo Governo para combater a violência contra as mulheres e meninas e revogar a Lei da Alienação Parental. [S.l.]:
ACNUDH, 2023. Disponível em: https://acnudh.org/pt-br/brasilperitos-da-onu-apelam-ao-novo-governo-para-combater-a-violenciacontra-as-mulheres-e-meninas-e-revogar-a-lei-da-alienacaoparental/. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
SANTOS, M. C. Consequências jurídicas da alienação parental. TJMT, Cuiabá, 2025. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/2/alienacao-parental-entendao-que-e-como-identificar-e-as-consequencias-juridicas. Acesso em: 23 out. 2025.
SILVA, A. C. B. da. Síndrome da alienação parental (SAP): controvérsia e os riscos de sua aplicação direito brasileiro. [S.l.]:
UNEB, [20--]. Disponível em: https://saberaberto.uneb.br/items/2805af3c-dd6c-4158-b30cebb2e009e491t. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
VIEGAS, C. Alienação parental: ressalvas doutrinárias. Julgar, n. 28, p. 73-107, 2015. Disponível em: ttps://julgar.pt/wpcontent/uploads/2015/10/073-107%20Aliena%C3%A7%C3%A3oparental.pdf. Acesso em: 23 de outubro de 2025.
Leis:
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Diário Oficial da União, Brasília, 8 ago. 2006.
Revista de Vitimologia e Justiça Restaurativa - Ano 4 - Vol. 2 - São Paulo – Set. 2026 Licença Creative Commons: CC Attribution 4.0 231 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 5 abr. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio 2022. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm. Acesso em: 3 nov. 2025.
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