Educação e Silenciamento Feminino no Brasil: Reflexos na Representação Política e na Violência de Gênero

Authors

  • Luiza Maria Januario Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Lorena Tavares Rosa Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Livia Ohara Tambani Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.210

Abstract

A educação feminina no contexto brasileiro foi historicamente constituída como um instrumento de perpetuação da estrutura patriarcal na sociedade. Partindo da compreensão da educação enquanto fato social, o presente artigo analisa a evolução histórica do acesso feminino ao ambiente educacional sob uma perspectiva sociocultural. Ademais, evidencia os estereótipos de gênero impostos às mulheres desde a infância, além de examinar como os modelos educacionais contribuíram para a formação e manutenção do silenciamento feminino. Em seguida, investiga os reflexos desse processo na atualidade, com destaque para a sub-representação feminina em espaços de poder, bem como para os impactos desse contexto na persistência da violência de gênero. A metodologia baseia-se na análise de dados históricos, legislativos e estatísticos e na revisão bibliográfica. A partir de tal estudo, conclui-se que a superação da violência contra a mulher está diretamente ligada à reestruturação educacional, de modo a romper com os paradigmas de desigualdade de gênero, promovendo a efetiva participação social e o protagonismo feminino.

References

ALMEIDA, Jane Soares de. Professoras virtuosas; mães educadas: retratos de mulheres nos tempos da república brasileira (séculos XIX/XX). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 42, p. 143–156, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i42.8639871. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639871. Acesso em: 5 ago. 2026.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de João Ferreira, Carmen C. Varriale et al. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. 2 v.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891b.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da educação moral e cívica como disciplina obrigatória, nos currículos escolares de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1969]. Disponível em: planalto.gov.br.Acesso em: 5 ago. 2026

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946. Cria a Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Rio de Janeiro: Presidência da República, [1946]. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. In: Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, p. 71, 1827. Tomo I, Parte I Disponível em: Câmara dos Deputados. Acesso em: 5 ago. 2026.

BOCHENKOVA, Alena; BUONANNO, Paolo; GALLETTA, Sergio. Fighting violence against women: the role of female political representation. Journal of Development Economics, v. 161, 103019, 2023.

BUCHOLOZ, Luize. O perfil ideológico do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 a partir de quatro de seus signatários: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Paschoal Lemme. Dissertação ( Mestrado em Educação). Unioeste. Cascavel- PR, 2020, 108 f. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/4834/5/Luize%20Gomes%20Bucholz.pdfAcesso em: 6 ago.2026

CAIXETA, Juliana; BARBATO Silvane: Identidade Feminina: um conceito complexo. Paidéia, 2004, Ribeirão Preto, v. 14, n. 28 , p. 211-220. Disponível em https://www.scielo.br/j/paideia/a/k7N97NMTq5LRFRNdh6hxZxq/?format=pdf&lang=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: 6 ago. 2026

CARNIEL, Carla Carvalho; BERTELLI, Giordano Barbin. Silenciamento da voz feminina no ambiente escolar: uma discussão da violência de gênero a partir da experiência narrada. In: ENCONTRO DE ENSINO, CULTURA E SOCIEDADE, 4., 2026, São Carlos, SP. Anais [...]. São Carlos, SP: Instituto Federal de São Paulo, 2026. p. 5–8. Disponível em: http://200.133.222.35/index.php/enecs/article/view/85/71. Acesso em: 4 ago. 2026.

COSTA, Patrício. A participação política da juventude em Portugal: Portugal em 2020. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2022. (Gulbenkian Studies, n. 2). Disponível em: https://gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2022/03/Relato%CC%81rio-02-final_red.pdf. Acesso em: 3 ago. 2026

DUARTE, Giovana; SPINELLI, Leticia. Estereótipos de Gênero: divisão sexual do trabalho e dupla jornada. Revista Sociais & Humanas - Vol. 32/ No 2, 2019. Disponível em: https://web.archive.org/web/20200507113120id_/https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/download/36316/pdf_ Acesso em: 6 ago. 2026

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. São Paulo: FBSP, 2026. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/07/anuario-2026.pdf Acesso em: 5 ago. 2026.

MATOSINHOS, Isabella; BRANDÃO, Juliana. A violência que permanece: feminicídio e outros crimes contra mulheres no Brasil. 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/07/anuario-2026.pdf Acesso em: 5 ago. 2026.

MYHILL, Debra; JONES, Susan. ‘She doesn’t shout at no girls’: pupils’ perceptions of gender equity in the classroom. Cambridge Journal of Education, [s. l.], v. 36, n. 1, p. 99-113, 2006.

NEUNDORF, Anja; SMETS, Kaat. Political Socialization and the Making of Citizens. Oxford Handbook Topics in Politics. Oxford Academic, 6 ago. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199935307.013.98. Acesso em: 5 ago. 2026

PASEK, Josh ; FELDMAN, Lauren ; ROMER, Daniel et al. / Schools as incubators of democratic participation : Building long-term political efficacy with civic education. In: Applied Developmental Science. 2008 ; Vol. 12, No. 1. pp. 26-37.

REICHERT, Frank. How Internal Political Efficacy Translates Political Knowledge Into Political Participation: Evidence From Germany. Europe's journal of psychology ; Vol. 12, 31 mai. 2016. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC4894288/ . Acesso em 4 ago. 2026

RIBEIRO, A. F. M.; VIEIRA, A. M. D. P. O ingresso de mulheres nas universidades no Brasil (1940-1980). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023100, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.18047. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18047 . Acesso em: 2 ago. 2026.

SANTOS, Rita de Cássia Leal Fonseca. Relatório A Mulher no Orçamento: o que aprendemos cinco anos depois. Orçamento em Discussão, n. 53. Brasília: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 2025. Dados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

SENKEVICS, Adriano Souza. Gênero, família e escola: socialização familiar e escolarização de meninas e meninos de camadas populares de São Paulo. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, USP, 2015.

SILVA, Raquel Barreto Querino da; BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. A educação para as mulheres a partir das Constituições Brasileiras (1824–1988). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, p. e024033, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8675593. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8675593. Acesso em: 1 ago. 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Em evento internacional, presidente do TSE destaca avanços e desafios para a igualdade de gênero. Brasília: TSE, 2024. Disponível em:https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Maio/em-evento-internacional-presidente-do-tse-destaca-avancos-e-desafios-para-a-igualdade-de-genero. Acesso em: 6 ago. 2026.

ZIN, Sophia de Moura. Elas na política: direitos e problemas da baixa representatividade feminina na política brasileira. Humanas em Perspectiva, v. 17, 2022

Published

2026-09-26