O Retrocesso como Projeto: conservadorismo político e a sistematização da regressão dos direitos das mulheres do Brasil

Authors

  • Isabella Lins Salla Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Isadora Fernanda Rocha de Oliveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v2i2.206

Keywords:

Backlash. Conservadorismo. Controle social. Retrocesso. Direitos das mulheres.

Abstract

  This article analyzes the rollback of women’s rights as part of a political project aimed at reorganizing power relations, driven by economic, legal, cultural, and social mechanisms. The analysis is grounded in the understanding that the attainment of formal rights does not eliminate historical structures of gender domination, which may be reconfigured in contexts marked by the strengthening of conservative agendas. First, the article examines the vulnerability of public policies aimed at women during periods of economic crisis, demonstrating how state retrenchment intensifies existing inequalities. It then discusses Naomi Wolf’s concept of the beauty myth, analyzing aesthetic standards as mechanisms of social control capable of diverting women’s energy away from political participation and toward bodily self-surveillance. Finally, it examines the contemporary manifestation of this process through recent legislative initiatives in Brazil, including the suspension of the CONANDA resolution concerning the care of child and adolescent victims of sexual violence, Bill No. 1,904/2024, and the proposal to reduce gender quotas set forth in Complementary Bill (PLP) No. 112/2021. The article argues that the conservative backlash is not confined to the discursive sphere but materializes through the production of legal norms and the weakening of mechanisms designed to protect and expand women’s rights, highlighting the close relationship between culture, politics, and law.

Author Biographies

Isabella Lins Salla, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Fourth-semester Law student at the University of São Paulo (USP) and member of the USP Women's Expression Center.

Isadora Fernanda Rocha de Oliveira , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Fourth-semester Law student at the University of São Paulo (USP) and member of the USP Women's Expression Center.

References

AMARAL, Juliana Scherdien. Hannah Arendt e a Liberdade na Política. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 2, ed. especial, p. 929-936, dez. 2016.

BORDO, Susan. Unbearable weight: feminism, Western culture, and the body. University of California Press, 2003.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio. Brasília, DF, 12 jun. 2024b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1072249-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-equipara-aborto-de-gestacao-acima-de-22-semanas-a-homicidio/. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.904, de 2024. Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao art. 125, um segundo parágrafo ao art. 126 e um parágrafo único ao art. 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2434493. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024. Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-258-de-23-de-dezembro-de-2024-605843803. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021. Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/149849. Acesso em: 1 ago. 2026.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/adpf54.pdf. Acesso em: 1 ago. 2026.

CHARLONE, Mica. A magreza extrema é cringe. Bicicleta sem rodinha. Spotify, 18 maio 2026. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0aAutq8TmqnM95hrHCgl9s?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 31 jul. 2026.

DIP, Andrea; TERTO, Ricardo; DIOGO, Stela; OLIVEIRA, Rafaela de. Congresso pode reduzir ainda mais espaço para mulheres na política. Agência Pública, 17 ago. 2025. Disponível em: https://apublica.org/2025/08/congresso-pode-reduzir-ainda-mais-espaco-para-mulheres-na-politica/. Acesso em: 1 ago. 2026.

FALUDI, Susan. Backlash: o contra-ataque na guerra não declarada contra as mulheres. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

FARIAS, Victor; FIGUEIREDO, Patrícia. 4 em cada 10 abortos legais no Brasil são feitos fora da cidade onde a mulher mora; pacientes percorreram mais de 1 mil km. g1 São Paulo, São Paulo, 9 jun. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/06/09/4-em-cada-10-abortos-legais-no-brasil-sao-feitos-fora-da-cidade-onde-a-mulher-mora-pacientes-percorreram-mais-de-1-mil-km.ghtml. Acesso em: 1 ago. 2026.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. 288p.

GALETTI, Camila; WARDI, Clara. Neoconservadorismo e a ofensiva antigênero: o que está em jogo no Congresso este ano? Le Monde Diplomatique Brasil, 12 fev. 2025. Disponível em: https://diplomatique.org.br/neoconservadorismo-e-a-ofensiva-antigenero-o-que-esta-em-jogo-no-congresso-este-ano/. Acesso em: 1 ago. 2026.

GARCIA, Carla Cristina; SILVEIRA, Vanessa Rozan da. Tamanho zero, a epidemia da magreza. dObra[s] – Revista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Moda, [S. l.], n. 42, p. 33–53, 2024. DOI: 10.26563/dobras.i42.1832. Disponível em: https://dobras.emnuvens.com.br/dobras/article/view/1832. Acesso em: 1 ago. 2026.

GOMES SILVA, Ilse. A agenda conservadora assume o centro da cena política no Brasil. Lutas Sociais, [S. l.], v. 20, n. 36, p. 140–150, 2016. DOI: 10.23925/ls.v20i36.31853. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/31853. Acesso em: 6 jul. 2026.

HOJE na História, 4 de abril de 1928, nascia Maya Angelou. Geledés, 4 abr. 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/hoje-na-historia-4-de-abril-de-1928-nascia-maya-angelou/. Acesso em: 1 ago. 2026.

MARQUES, Larissa Martins. Gênero e conservadorismo: atitudes políticas no Brasil (2018-2022). 2024. 137 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/48873

NERY, Natuza (apres.). Aborto legal: mais barreiras para crianças vítimas de estupro. O Assunto. Globo Podcasts. Spotify, 8 jun. 2026. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1cjesf1DluH6bFpRX0m1EY. Acesso em: 1 ago. 2026.

PEREIRA DA SILVA, Rosária de Fátima de Sá. O neoconservadorismo político e seus impactos na vida das mulheres: desassistência pública e as potencialidades da resistência feminina. Serviço Social em Debate, [S. l.], v. 2, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.uemg.br/serv-soc-debate/article/view/3931. Acesso em: 7 jul. 2026.

PL que equipara aborto legal a homicídio é uma violência contra mulheres, avaliam Ana Elisa Bechara e Helena Lobo. Faculdade de Direito da USP, 17 jun. 2024. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/9399dedbf6b8-pl-que-equipara-aborto-legal-a-homicidio-e-uma-violencia-contra-mulheres-avaliam-ana-elisa-bechara-e-helena-lobo. Acesso em: 1 ago. 2026.

SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA (SOF). Reação patriarcal contra a vida das mulheres: debates feministas sobre conservadorismo, corpo e trabalho. São Paulo: SOF, 2016. Disponível em: sof.org.br. Acesso em: 12 jul. 2026.

SILVA, Alan da. Votação polêmica no Senado acaba em tempo recorde de 1 minuto e 42 segundos e revolta brasileiros. Diário do Comércio, 3 jun. 2026. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/mix/votacao-polemica-no-senado-acaba-em-tempo-recorde-de-1-minuto-e-42-segundos-e-revolta-brasileiros/. Acesso em: 1 ago. 2026.

SILVA, M. B.; RAPOSO, B. F. Ascensão do conservadorismo no Brasil e os impactos nas políticas sociais para as mulheres. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 30., 2025, Campina Grande. Anais do XXX Encontro Nacional de Economia Política. Campina Grande: SEP, 2025. Disponível em: https://sep.org.br. Acesso em: 4 jul. 2026.

SOARES, Caroline Silva; SOUZA, Juliana Ferreira Ribeiro de. A MOLÉSTIA PERMANENTE: O CONSERVADORISMO NO CONGRESSO NACIONAL COMO OBSTÁCULO NA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), n. 3, jul. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.13102/rjuefs.vi3.5664. Acesso em: 21 maio 2026.

SOUSA, Marcos Filipe. Maioria das violências sexuais ocorrem no contexto familiar, aponta PeNSE 2024. Agência de Notícias IBGE, Editoria: Estatísticas Sociais, 25 mar. 2026. Atualizado em: 27 mar. 2026. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/46174-maioria-das-violencias-sexuais-ocorrem-no-contexto-familiar-aponta-pense-2024. Acesso em: 1 ago. 2026.

VENTURA, Manoel. Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas. O Globo, Brasília, 14 out. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/10/orcamento-de-2023-proposto-por-bolsonaro-corta-975percent-dos-recursos-para-novas-creches-so-ha-dinheiro-para-cinco-escolas.ghtml. Acesso em: 4 ago. 2026.

WOLF, Naomi. O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres. Tradução de Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2026.

YOSHIDA, Ernesto. Os desafios da baixa representatividade feminina na política no Brasil. Insper, 22 nov. 2023. Disponível em: https://www.insper.edu.br/pt/noticias/2023/11/os-desafios-da-baixa-representatividade-feminina-na-politica-no/. Acesso em: 1 ago. 2026.

Published

2026-09-28