Stalking: O início de um pesadelo e a necessidade do aumento de pena

Autores

  • Micaele Santos UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
  • Jurubeba, Y.A.P UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i2.138

Palavras-chave:

Perseguição; Direitos de personalidade; Legislação; Punibilidade.

Resumo

O presente artigo analisa lacunas da Lei nº 14.132/2021, que tipifica o crime de stalking, adicionando o artigo 147-A ao Código Penal. A pesquisa aborda as consequências psicológicas e físicas sofridas pelas vítimas, a necessidade de aumento da pena e as dificuldades na aplicação da lei. Utiliza-se pesquisa documental e bibliográfica para discutir o contexto do crime, os perfis de agressores e a urgência de medidas protetivas mais eficazes. Argumenta-se que a legislação vigente falha em assegurar segurança às vítimas e em prevenir comportamentos reiterados, ressaltando a necessidade de sanções mais rigorosas.

Biografia do Autor

Jurubeba, Y.A.P, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Criminologia e Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Especialista em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

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Publicado

2025-08-22

Edição

v. 3 n. 2 (2025): Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Seção

Artigos

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