Reflexões sobre Justiça Restaurativa em contextos de pós- guerra/conflitos internos e externos envolvendo nações

Resumo

Este artigo visa promover reflexões sobre abordagens de resolução de conflitos em contextos de pós-guerra, bem como refletir sobre se/como a política pode influenciar no desenvolvimento e na implementação da Justiça Restaurativa nestes contextos. Para tanto, percorreu-se pela análise de casos em que foram utilizadas abordagens que, embora não puramente restaurativas, possuem aspectos que dialogam com Justiça Restaurativa e outros meios alternativos de solução de controvérsias. Nos casos relatados neste artigo, percebe-se os esforços realizados no sentido da busca pelo consenso, envolvendo estratégias voltadas a cada realidade, para a manutenção da paz em contextos de pós-guerra/conflito. Nota-se que, embora seja uma atividade desafiadora, haja vista que, em contextos de pós-guerra/conflito, há questões profundas e sensíveis a serem trabalhadas para a reconstrução das relações humanas afetadas, os esforços empenhados no sentido do estabelecimento de uma justiça humanizada, pode oportunizar a inclusão social, fortalecendo o senso de coletividade e proporcionar a corresponsabilidade, com primazia aos interesses da sociedade envolvida, atuando numa dimensão social, para o alcance de resultados baseados na proporcionalidade e na razoabilidade das obrigações assumidas. A proposta foi a de analisar as abordagens utilizadas como estratégia de enfrentamento da violência em cada caso apresentado, e onde a JR poderia ser interessante como estratégia para a manutenção da paz e evitação da escalada de conflito.