Justiça Restaurativa e violência de gênero: estratégias para prevenir a revitimização da mulher.

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre justiça restaurativa e violência de gênero, com foco nas estratégias para prevenir a revitimização da mulher. Parte-se da premissa de que toda relação humana é permeada por assimetrias, sendo a desigualdade de gênero uma das mais evidentes. No âmbito criminal, tais assimetrias se traduzem em hierarquias que tornam as mulheres mais vulneráveis à violência, especialmente a doméstica e sexual. A justiça restaurativa, concebida como alternativa ao modelo punitivo tradicional, busca a reparação do dano e a restauração das relações sociais por meio de práticas participativas, como a mediação vítima-ofensor, as conferências familiares e os círculos restaurativos. Embora apresente vantagens, como o protagonismo da vítima e a responsabilização ativa do agressor, sua aplicação em casos de violência de gênero exige cautela. Isso porque a exposição indevida da vítima pode acarretar novos danos, configurando a chamada revitimização. A pesquisa demonstra que a adoção da justiça restaurativa deve estar pautada na dignidade da pessoa humana e no princípio pro-persona, garantindo a proteção integral da vítima e a valorização de sua autonomia. Conclui-se que a justiça restaurativa pode ser instrumento relevante de enfrentamento à violência de gênero, desde que utilizada de forma crítica, responsável e com perspectiva de gênero.