Justiça Restaurativa e Povos Indígenas: saberes tradicionais como caminhos para um pluralismo jurídico efetivo

Resumo

        O presente artigo examina a interseção entre a Justiça Restaurativa e as tradições dos povos indígenas, com foco em sua aplicação no Canadá e no Brasil. Inicialmente, apresenta-se um panorama da Justiça Restaurativa, seus fundamentos, valores e diversas práticas, como círculos e mediações, que buscam reparar danos e reintegrar indivíduos na comunidade. Em seguida, discute-se a riqueza e resiliência das tradições jurídicas indígenas, historicamente suprimidas por sistemas coloniais, e o crescente reconhecimento de seus direitos e modos de resolução de conflitos. Aborda-se como as práticas de reparação autóctones influenciaram a Justiça Restaurativa e como, em diferentes contextos, elas buscam promover a sustentabilidade cultural e a harmonização social, exemplificando com os círculos de sentença e cura no Canadá e as iniciativas de Justiça Restaurativa Indígena no Brasil. Por fim, são analisados os desafios e oportunidades dessa confluência, incluindo a resistência do sistema formal, a necessidade de evitar a cooptação e de garantir o reconhecimento pleno da jusdiversidade, buscando uma transformação sistêmica que promova a equidade e o respeito cultural.