LA TUTELA DELLE VITTIME DI VIOLENZA DOMESTICA E DI GENERE ANCHE ALLA LUCE DELLA RIFORMA CARTABIA

Autores

  • Mena Minafra

DOI:

https://doi.org/10.58725/rivjr.v1i1.15

Palavras-chave:

violência doméstica, relacionamentos afetivos, decreto legislativo 150/2022

Resumo

A tentativa de cristalizar a violência de gênero em uma única definição, universalmente reconhecida e aceita, resulta da necessidade do mundo jurídico de catalogar e reordenar um conceito multifatorial que tem suas raízes nos estudos da sociologia, psicologia e criminologia. As diversas formas de violência, maturadas sobretudo no âmbito doméstico e familiar ou nas relações afetivas como consequência aberrante e patológica da interrupção de um vínculo, estão hoje ainda mais no centro de um vivo debate político e social de forma a também dizer respeito à reforma do processo e do sistema penal italiano transposto para o Decreto Legislativo nº 150/2022, referindo-se às disposições europeias sobre o assunto.

Biografia do Autor

Mena Minafra

Mestre em Relações Internacionais e Doutora em Sistema Penal e Processo pela Università defli Studi dela Campania, Luigi Vanvitelli. Especializada em Garantias constitucionais e direitos fundamentais em direito penal e processo penal pela Università di Castilla – La Mancha. Professora na Università degli Studi dela Campania, Luigi Vanvitelli.

Downloads

Publicado

2023-02-15

Edição

v. 1 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores que publicam na REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA preservando seus direitos autorais, concedem à Revista o direito de publicação, sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite que outros distribuam, criem e façam adaptações a partir de seu trabalho, bem como o compartilhem, inclusive em produções com fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pelo artigo e conteúdo apresentado, reconhecendo sua autoria. Complementarmente, os artigos, a partir de seus autores, expressam o seu ponto de vista e não, necessariamente, a posição oficial da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa.